Na minha vivência como profissional de SST, percebo que muitas empresas subestimam o papel estratégico da brigada de incêndio. Essa negligência pode custar caro – não apenas em multas, mas em vidas. Se você ainda vê a brigada como uma formalidade para o AVCB, este artigo é para você.
Caro leitor, se quiser entender a relação entre as NRs. De uma lida nesse artigo, tenho certeza que não irá se arrepender: os melhores livros de Segurança do Trabalho para 2025.
O dimensionamento correto da brigada de incêndio é uma exigência legal prevista na IT-17/2025 do Corpo de Bombeiros de SP, sendo fator determinante para a obtenção ou renovação do AVCB. Um erro nesse cálculo pode gerar autuações, reprovação na vistoria e, mais grave, comprometer a segurança das pessoas.
Para aplicar corretamente a tabela de dimensionamento da IT-17, é essencial saber qual o grau de risco da edificação (baixo, médio ou alto). Veja como determinar:
Consulte o Anexo A da IT-17/2025, que apresenta os grupos e divisões de ocupação. Exemplos:
Grupo A: Residencial (ex: A-2 = edifícios residenciais)
Grupo B: Saúde e assistência (ex: B-2 = hospitais)
Grupo C: Comercial (ex: C-3 = shopping centers)
Grupo D: Escritórios (ex: D-1 = administrativos)
Grupo I: Industrial (ex: I-3 = processos de risco elevado)
Cada divisão traz uma descrição técnica. Escolha a que melhor representa a função principal do local. Se a edificação for mista (ex: lojas e escritórios), calcule separadamente para cada tipo de ocupação.
Na própria tabela do Anexo A, a norma já classifica o risco como:
Baixo
Médio
Alto
Exemplos:
C-3 (Shopping Center): risco médio
I-3 (Indústria perigosa): risco alto
D-1 (Escritório): risco baixo
A norma permite ajustes no grau de risco com base em:
Presença de produtos inflamáveis
Fontes de calor/ignição
Alta densidade de ocupantes
Histórico de emergências no local
Em caso de dúvida, recomenda-se laudo de profissional habilitado (engenheiro ou técnico de segurança) com justificativa técnica aceita pelo Corpo de Bombeiros.
A edificação deve ser classificada segundo sua finalidade: comercial, industrial, educacional, serviços, etc. A IT-17 traz uma tabela com todos os grupos e divisões (Anexo A).
Pode ser baixo, médio ou alto. O grau de risco influencia diretamente a quantidade de brigadistas e o nível de treinamento exigido (básico, intermediário ou avançado).
A IT-17 exige que o cálculo seja feito por pavimento e considerando os diferentes turnos de trabalho. É a população presente no local durante cada período.
Essa tabela define o número mínimo de brigadistas por grau de risco, população e pavimento. Em geral:
Risco baixo: 1 brigadista a cada 20 pessoas acima de 10
Risco médio: 1 brigadista a cada 15 pessoas acima de 10
Risco alto: 1 brigadista a cada 10 pessoas acima de 10
A tabela também define um número inicial base para populações até 10.
O total da brigada deve refletir a soma por período e andar, sempre mantendo distribuição estratégica.
População fixa diurna: 80 pessoas
População fixa noturna: 20 pessoas
Período diurno:
Até 10 pessoas: 8 brigadistas (base)
Excedente: 70 pessoas / 10 = 7 brigadistas
Total: 8 + 7 = 15 brigadistas
Período noturno:
Até 10: 8 brigadistas
Excedente: 10 / 10 = 1 brigadista
Total: 8 + 1 = 9 brigadistas
Total da edificação: 24 brigadistas
População fixa: 25 pessoas
Até 10 pessoas: 2 brigadistas
Excedente: 15 / 20 = 0,75 → 1 brigadista
Total: 2 + 1 = 3 brigadistas
População fixa total: 367 pessoas (administração + lojas)
Até 10: 8 brigadistas (base)
Excedente: 357 / 15 = 23,8 → 24 brigadistas
Total: 32 brigadistas
A brigada deve estar distribuída por todos os pavimentos e turnos.
Ocupações mistas devem ter cálculo separado por tipo.
Bombeiros civis podem ser incluídos se atenderem às exigências da IT.
A cada alteração de 50% dos membros, o atestado deve ser renovado.
Dimensionar corretamente a brigada de incêndio é um compromisso com a segurança e a legalidade. Utilize sempre a IT-17/2025 como referência, registre as alterações e mantenha a brigada treinada e atualizada.
1. Qual norma define o dimensionamento da brigada?
A Instrução Técnica nº 17/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
2. Como saber o grau de risco da minha edificação?
A classificação é feita com base na atividade, conforme tabelas da IT-17.
3. Posso usar bombeiros civis no lugar de brigadistas?
Sim, desde que estejam credenciados conforme as exigências da norma.
4. Qual o número mínimo de brigadistas?
Depende do grau de risco, do número de pessoas e da divisão de ocupação.
5. E se minha empresa tiver três turnos?
O cálculo deve ser feito separadamente para cada turno.
6. O que acontece se a brigada estiver incompleta?
A empresa pode ter o AVCB negado ou ser autuada em caso de sinistro.
